Termos de Serviços (serviço avulso e fee mensal)

DISPOSIÇÕES GERAIS

Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços pela NEWBRAND MARKETING LTDA atinentes à comunicação ao público alvo do CLIENTE/CONTRATANTE, em todas as demandas características de um projeto integrado de branding e comunicação, compreendendo os seguintes serviços além de outros que constituam seu desdobramento natural ou que lhes sejam complementares:

• O estudo do conceito, ideia, marca, produto ou serviço a difundir, incluindo a identificação e a análise de suas vantagens e desvantagens absolutas e relativas aos seus públicos e, quando for o caso, ao seu mercado e à sua concorrência;

• Diagnóstico e a análise dos públicos e/ou do mercado no qual o conceito, ideia, marca, produto ou serviço encontre melhor possibilidade de assimilação;

• Diagnóstico e a análise das ideias, marcas, produtos e serviços concorrentes;

• A elaboração do plano de comunicação, incluindo a concepção das mensagens e peças (criação) destinadas a veiculação em mídia (impressa e digital) e o estudo dos meios e veículos que, segundo técnicas adequadas, assegurem a melhor cobertura dos públicos e/ou dos mercados objetivados - planejamento de mídia (exclusivo dos planos Fee Mensal);

• A execução do plano de comunicação, incluindo a criação das peças publicitárias destinadas a veiculação em mídia a serem definidas pelo CLIENTE/CONTRATANTE (exclusivo dos planos Fee Mensal).

 

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INÍCIO DO TRABALHO

O projeto de comunicação será composto pelas seguintes fases:

• Definição em conjunto, mediante as diretrizes estabelecidas pelo CLIENTE/CONTRATANTE, sobre o que se deseja fazer acontecer com o esforço de comunicação a ser realizado;

• Levantamento das informações necessárias ao desenvolvimento do planejamento estratégico - a NEWBRAND apoiará na fase de planejamento por meio das pesquisas de mídia por ela adquiridas e o desenvolvimento de conceitos e posicionamento de comunicação por estudos e pesquisas por ela realizados quando necessário;

• Discussão do conjunto do trabalho com a direção do CLIENTE/CONTRATANTE e o estabelecimento do consenso, incluindo cronograma de tarefas e orçamento de terceiros, quando houver.

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REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO AVULSO

Pelo serviço orçado e efetivamente realizado na modalidade de trabalho "job a job" (avulso), a NEWBRAND receberá de acordo com o valor apresentado e na forma de pagamento oferecida pela mesma, disponibilizada ao CLIENTE/CONTRATANTE em orçamento.

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REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO FEE MENSAL

Pelos serviços objeto dos planos Fee Mensal e efetivamente realizados, a NEWBRAND receberá remuneração conforme informado nas propostas.

Os honorários da NEWBRAND, relativamente a custos internos e honorários de produção expressos neste, consistente em “fee” (valor fixo mensal) em substituição à forma clássica de remuneração de agências de comunicação, será de acordo com um dos valores disponibilizados nos planos Fee Mensal, baseados em horas de trabalhos e custos fixos mensais, pago mensalmente na forma escolhida pelo CLIENTE/CONTRATANTE (boleto ou cartão de crédito com cobrança recorrente) pelo período de 12 meses. O serviço de fee mensal poderá cancelado a partir do 7º mês, desde que informado com 30 dias de antecedência. Porém NÃO haverá devolução do valor pago até o último dia da prestação do serviço (30 dias após a solicitação do cancelamento), uma vez que a NEWBRAND já terá realizado de fato parte dos serviços contratado e assumirá compromisso com serviços de terceiros que julgar necessário para a realização do trabalho, como assinatura de aplicativos/softwares de desempenho de sites (quando aplicado) e/ou a aquisição ou assinatura de banco de imagem profissional, sem ônus para o CLIENTE/CONTRATANTE.

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Ficam inclusos neste serviço: 

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Plano fee mensal Individual

​Papelaria institucional (cartão, papel A4, pasta e envelope); Até 3 folders/folhetos de até 4 páginas ou 1 folder/folheto de 12 páginas (por ano). 1 site institucional* por ano, editável com painel administrativo, com até 5 páginas (incluso suporte e manutenção de até 3 meses); Instalação e configuração de SEO inicial, com relatório de resultados por até 6 meses); ​Até 3 formulários: Contato, orçamento e captura de leads; ​Até 2 artes por mês para uso em redes sociais (24 artes/Ano); Criação de 1 a 3 apresentações profissionais Powerpoint (até 50 slides por ano para usar conforme sua necessidade); ​Criação e gerenciamento de banco de imagens profissional; Histórico e backup permanente disponibilizado em nuvem 24h/dia durante vigência do serviço; Atendimento e suporte técnico por e-mail. De segunda à sexta, das 9h às 17h.

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Plano fee mensal Business

Criação ou redesign de 1 logotipo; Guia de uso da marca (formato PDF); Papelaria institucional (cartão, papel A4, pasta e envelope); Até 5 folders/folhetos de até 12 páginas (por ano); 1 site institucional* por ano, editável com painel administrativo, com até 8 páginas (incluso suporte e manutenção de até 3 meses); SEO único de 3 meses (acompanhamento por 6 meses); Até 5 formulários: Contato, orçamento e captura de leads; Até 3 artes por mês para uso em redes sociais (36 artes/Ano); Criação de 1 a 5 apresentações profissionais Powerpoint (até 100 slides por ano para usar como desejar); Criação e gerenciamento de banco de imagens profissional; Histórico e backup permanente disponibilizado em nuvem 24h/dia durante vigência do serviço​; Atendimento e suporte técnico por e-mail e WhatsApp. De segunda à sexta, das 9h às 19h.

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Plano fee mensal Startup

Criação ou redesign de 01 logotipo; Projeto de identidade visual (com manual de uso da marca em PDF); Papelaria institucional (cartão, papel A4, pasta e envelope); Até 5 folders/folhetos de até 12 páginas (por ano); Até 2 artes para brindes promocionais (por ano); 1 site institucional* ou hotsite por ano, editável com painel administrativo, com até 12 páginas (incluso suporte e manutenção de até 6 meses); SEO de 6 meses (acompanhamento por 9 meses); Até 7 formulários: Contato, orçamento e captura de leads; Até 4 artes por mês para uso em redes sociais (48 artes/Ano); Criação de 1 a 5 apresentações profissionais Powerpoint (até 150 slides por ano para usar como desejar); Até 2 artes para brindes promocionais (por ano); Criação e gerenciamento de banco de imagens profissional; Histórico e backup permanente disponibilizado em nuvem 24h/dia durante vigência do serviço​; Atendimento e suporte técnico por e-mail, WhatsApp e videochamada. De segunda à sexta, das 9h às 19h.

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Plano fee mensal Profissional

​Criação ou redesign de 1 logotipo; Projeto de identidade visual (com manual de uso da marca); Papelaria institucional completa; Até 7 folders/folhetos de até 12 páginas (por ano); Até 5 banners/posters promocionais (por ano); Até 5 artes para anúncio em revista/jornal (por ano); Até 5 artes para brindes promocionais (por ano); 1 site institucional* ou hotsite por ano, editável com painel administrativo, com até 20 páginas (incluso suporte e manutenção de até 12 meses); 2 landing pages de captura de leads (por ano); SEO contínuo de 12 meses; Até 10 formulários: Contato, orçamento e captura de leads; Até 5 artes por mês para uso em redes sociais (60 artes/Ano); Criação de 1 a 7 apresentações profissionais Powerpoint (até 200 slides livres por ano para usar do seu jeito); Suporte remoto (virtual) a feiras e eventos; 1 reunião presencial** para alinhamento de estratégia; Criação e gerenciamento de banco de imagens profissional; Histórico e backup permanente disponibilizado em nuvem 24h/dia durante vigência do serviço; Atendimento prioritário e suporte técnico por e-mail, WhatsApp e videochamada. De segunda à sexta, das 9h às 19h.

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Os arquivos finalizados serão disponibilizados ao CLIENTE/CONTRATANTE por meio de servidor online e serão mantidos no histórico da NEWBRAND pelo tempo vigente do contrato (12 meses).

Serviços de terceiros poderão ser contratados pelo CLIENTE/CONTRATANTE e ser gerenciados pela NEWBRAND sem custos adicionais ao CLIENTE/CONTRATANTE, sendo que todo e qualquer valor extras para a sua realização serão previamente apresentados e somente realizado mediante aprovação do CLIENTE/CONTRATANTE. Todos os custos de realização, contratação, assinatura de serviços e produção correrão sob responsabilidade do CLIENTE/CONTRATANTE.

Qualquer serviço adicional, não previsto neste contrato, deverá ser previamente negociado entre as Partes, por escrito, antes de ser iniciado.

Honorários sobre serviços especiais: a combinar.

 

INFORMAÇÕES

A NEWBRAND compromete-se a envidar todos os esforços no sentido de preservar a imagem do CLIENTE/CONTRATANTE tomando os cuidados necessários, em especial atenção às disposições expressas no Código de Defesa do Consumidor. Para tanto, somente tomará a iniciativa de veicular materiais em nome do CLIENTE/CONTRATANTE com sua prévia e expressa autorização quanto ao teor e a forma da comunicação.

O CLIENTE/CONTRATANTE, por sua vez se compromete a fornecer elementos comprováveis sobre o(s) produto(s) e/ou serviço(s) a fim de que as criações e produções publicitárias atendam os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e Código Brasileiro de Auto-regulamentação Publicitária.

 

CONFIDENCIALIDADE

Se durante a vigência deste contrato, qualquer uma das Partes vier a tomar conhecimento e/ou receber informações concernentes a segredo industrial e/ou comercial e ideias patenteáveis ou não, bem como quaisquer outras informações de natureza confidencial tituladas pela outra, a referida parte obriga-se por si, e/ou quaisquer outras pessoas sob sua responsabilidade, que vierem a ter acesso a tais informações, a mantê-las em absoluto sigilo, sendo-lhe vedado, durante a vigência deste contrato e nos 12 (doze) meses imediatamente subsequentes, revelar essas informações a terceiros, em qualquer hipótese. As informações de natureza confidencial aqui objetivadas excluem, entretanto, aquelas que:

• Sejam ou se tornem de domínio público, não por culpa da parte a quem tenham sido reveladas;

• Sejam reveladas por um terceiro autorizado a fazê-lo; ou

• Coincidam com informações já detidas por qualquer das Partes anteriormente ao início das tratativas relacionadas ao presente contrato.

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Se qualquer informação relevante de natureza confidencial chegar indevidamente ao conhecimento de terceiros, por ato culposo ou doloso de qualquer das Partes e/ou de quaisquer outras pessoas sob sua responsabilidade, tal ocorrência será considerada infração contratual da parte envolvida, com as consequências cabíveis.
A utilização autorizada, por determinada Parte, de informações de natureza confidencial a que tiver acesso em função deste contrato, detidas pela outra Parte e/ou por qualquer outra empresa ligada direta ou indiretamente à mesma, cessará ao mesmo tempo em que for solicitada pelo CLIENTE/CONTRATANTE a descontinuidade da prestação de serviço (campanha, promoção, publicidade e/ou propaganda) vinculada à informação de natureza confidencial cuja utilização foi
autorizada; ou ocorrer a rescisão ou término deste contrato.
Na hipótese de cessação de determinada prestação de serviço, por qualquer motivo, as Partes devolverão, imediatamente, a quem de direito, quaisquer documentos, fórmulas, processos, desenhos em papel ou arquivo eletrônico e demais especificações que estejam em seu poder para a prestação do serviço descontinuado.
A NEWBRAND deverá se abster de prestar serviços ou mesmo colaborar de qualquer forma, durante a vigência deste contrato, com empresas, instituições, conceitos, ideias, marcas, imagens, produtos ou serviços de outras empresas que concorram diretamente com os segmentos dos produtos produzidos e comercializados pelo CLIENTE/CONTRATANTE.

 

DIREITOS AUTORAIS

A NEWBRAND é a titular dos direitos autorais patrimoniais sobre todos os trabalhos publicitários desenvolvidos pelos seus profissionais, concedendo ao CLIENTE/CONTRATANTE, neste ato e por este instrumento, a utilização de todas aqueles durante a vigência do presente contrato e/ou de suas renovações, aplicando-se as disposições da Lei 4.680/65, bem como do Decreto n. 57.690/66 e a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
A NEWBRAND deverá assegurar que as obras publicitárias por ela criadas através de seus departamentos, possam ser usadas pelo CLIENTE/CONTRATANTE, a qualquer instante durante a vigência deste contrato, nos limites estabelecidos nos contratos firmados com outros titulares de direitos, tais como Produtoras Cinematográficas, Produtoras de Som, Fotógrafos, Atores e outros.

No caso de pretender o CLIENTE/CONTRATANTE reutilizar os materiais criados pela NEWBRAND, após o encerramento desse contrato, além dos direitos da NEWBRAND, também os direitos de terceiros, fornecedores de produtos e/ou serviços auxiliares (produtores cinematográficos, de som, fotógrafos, ilustradores, artistas e modelos, etc) deverão ser negociados diretamente entre estes e o CLIENTE/CONTRATANTE pela concessão de uso de suas criações e/ou imagens, som de voz, nome, etc., pelo prazo, território e finalidades determinadas em contrato específico.