Termos de Serviços (avulso e fee mensal)

DISPOSIÇÕES GERAIS

Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços pela NEWBRAND MARKETING LTDA atinentes à comunicação ao público alvo do CLIENTE/CONTRATANTE, em todas as demandas características de um projeto integrado de branding e comunicação, compreendendo os seguintes serviços além de outros que constituam seu desdobramento natural ou que lhes sejam complementares:

  • O estudo do conceito, ideia, marca, produto ou serviço a difundir, incluindo a identificação e a análise de suas vantagens e desvantagens absolutas e relativas aos seus públicos e, quando for o caso, ao seu mercado e à sua concorrência;

  • Diagnóstico e a análise dos públicos e/ou do mercado no qual o conceito, ideia, marca, produto ou serviço encontre melhor possibilidade de assimilação;

  • Diagnóstico e a análise das ideias, marcas, produtos e serviços concorrentes;

  • A elaboração do plano de comunicação, incluindo a concepção das mensagens e peças (criação) destinadas a veiculação em mídia (impressa e digital) e o estudo dos meios e veículos que, segundo técnicas adequadas, assegurem a melhor cobertura dos públicos e/ou dos mercados objetivados - planejamento de mídia (exclusivo dos planos Fee Mensal);

  • A execução do plano de comunicação, incluindo a criação das peças publicitárias destinadas a veiculação em mídia a serem definidas pelo CLIENTE/CONTRATANTE (exclusivo dos planos Fee Mensal).

 

INÍCIO DO TRABALHO

O projeto de comunicação será composto pelas seguintes fases:

  • Definição em conjunto, mediante as diretrizes estabelecidas pelo CLIENTE/CONTRATANTE, sobre o que se deseja fazer acontecer com o esforço de comunicação a ser realizado;

  • Levantamento das informações necessárias ao desenvolvimento do planejamento estratégico - a NEWBRAND apoiará na fase de planejamento por meio das pesquisas de mídia por ela adquiridas e o desenvolvimento de conceitos e posicionamento de comunicação por estudos e pesquisas por ela realizados quando necessário;

  • Discussão do conjunto do trabalho com a direção do CLIENTE/CONTRATANTE e o estabelecimento do consenso, incluindo cronograma de tarefas e orçamento de terceiros, quando houver.

REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO AVULSO

Pelo serviço orçado e efetivamente realizado na modalidade de trabalho "job a job" (avulso), a NEWBRAND receberá de acordo com o valor apresentado e na forma de pagamento oferecida pela mesma, disponibilizada ao CLIENTE/CONTRATANTE em orçamento.


REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO FEE MENSAL

Pelos serviços objeto dos planos Fee Mensal e efetivamente realizados, a NEWBRAND receberá remuneração conforme informado nas propostas.

Os honorários da NEWBRAND, relativamente a custos internos e honorários de produção expressos neste, consistente em “fee” (valor fixo mensal) em substituição à forma clássica de remuneração de agências de comunicação, será de acordo com um dos valores disponibilizados nos planos Fee Mensal, baseados em horas de trabalhos e custos fixos mensais, pago mensalmente na forma escolhida pelo CLIENTE/CONTRATANTE (boleto ou cartão de crédito com cobrança recorrente) pelo período de 12 meses. O serviço de fee mensal poderá cancelado a partir do 7º mês, desde que informado com 30 dias de antecedência. Porém NÃO haverá devolução do valor pago até o último dia da prestação do serviço (30 dias após a solicitação do cancelamento), uma vez que a NEWBRAND já terá realizado de fato parte dos serviços contratado e assumirá compromisso com serviços de terceiros que julgar necessário para a realização do trabalho, como assinatura de aplicativos/softwares de desempenho de sites (quando aplicado) e/ou a aquisição ou assinatura de banco de imagem profissional, sem ônus para o CLIENTE/CONTRATANTE.

Ficam inclusos neste serviço: 

Plano fee mensal Individual

​Papelaria institucional (cartão, papel A4, pasta e envelope); Até 3 folders/folhetos de até 4 páginas ou 1 folder/folheto de 12 páginas (por ano). 1 site institucional* por ano, editável com painel administrativo, com até 5 páginas (incluso suporte e manutenção de até 3 meses); Instalação e configuração de SEO inicial, com relatório de resultados por até 6 meses); ​Até 3 formulários: Contato, orçamento e captura de leads; ​Até 2 artes por mês para uso em redes sociais (24 artes/Ano); Criação de 1 a 3 apresentações profissionais Powerpoint (até 50 slides por ano para usar conforme sua necessidade); ​Criação e gerenciamento de banco de imagens profissional; Histórico e backup permanente disponibilizado em nuvem 24h/dia durante vigência do serviço; Atendimento e suporte técnico por e-mail. De segunda à sexta, das 9h às 17h.

Plano fee mensal Business

Criação ou redesign de 1 logotipo; Guia de uso da marca (formato PDF); Papelaria institucional (cartão, papel A4, pasta e envelope); Até 5 folders/folhetos de até 12 páginas (por ano); 1 site institucional* por ano, editável com painel administrativo, com até 8 páginas (incluso suporte e manutenção de até 3 meses); SEO único de 3 meses (acompanhamento por 6 meses); Até 5 formulários: Contato, orçamento e captura de leads; Até 3 artes por mês para uso em redes sociais (36 artes/Ano); Criação de 1 a 5 apresentações profissionais Powerpoint (até 100 slides por ano para usar como desejar); Criação e gerenciamento de banco de imagens profissional; Histórico e backup permanente disponibilizado em nuvem 24h/dia durante vigência do serviço​; Atendimento e suporte técnico por e-mail e WhatsApp. De segunda à sexta, das 9h às 19h.

Plano fee mensal Startup

Criação ou redesign de 01 logotipo; Projeto de identidade visual (com manual de uso da marca em PDF); Papelaria institucional (cartão, papel A4, pasta e envelope); Até 5 folders/folhetos de até 12 páginas (por ano); Até 2 artes para brindes promocionais (por ano); 1 site institucional* ou hotsite por ano, editável com painel administrativo, com até 12 páginas (incluso suporte e manutenção de até 6 meses); SEO de 6 meses (acompanhamento por 9 meses); Até 7 formulários: Contato, orçamento e captura de leads; Até 4 artes por mês para uso em redes sociais (48 artes/Ano); Criação de 1 a 5 apresentações profissionais Powerpoint (até 150 slides por ano para usar como desejar); Até 2 artes para brindes promocionais (por ano); Criação e gerenciamento de banco de imagens profissional; Histórico e backup permanente disponibilizado em nuvem 24h/dia durante vigência do serviço​; Atendimento e suporte técnico por e-mail, WhatsApp e videochamada. De segunda à sexta, das 9h às 19h.

Plano fee mensal Profissional

Criação ou redesign de 1 logotipo; Projeto de identidade visual (com manual de uso da marca); Papelaria institucional completa; Até 7 folders/folhetos de até 12 páginas (por ano); Até 5 banners/posters promocionais (por ano); Até 5 artes para anúncio em revista/jornal (por ano); Até 5 artes para brindes promocionais (por ano); 1 site institucional* ou hotsite por ano, editável com painel administrativo, com até 20 páginas (incluso suporte e manutenção de até 12 meses); 2 landing pages de captura de leads (por ano); SEO contínuo de 12 meses; Até 10 formulários: Contato, orçamento e captura de leads; Até 5 artes por mês para uso em redes sociais (60 artes/Ano); Criação de 1 a 7 apresentações profissionais Powerpoint (até 200 slides livres por ano para usar do seu jeito); Suporte remoto (virtual) a feiras e eventos; 1 reunião presencial** para alinhamento de estratégia; Criação e gerenciamento de banco de imagens profissional; Histórico e backup permanente disponibilizado em nuvem 24h/dia durante vigência do serviço; Atendimento prioritário e suporte técnico por e-mail, WhatsApp e videochamada. De segunda à sexta, das 9h às 19h.

Os arquivos finalizados serão disponibilizados ao CLIENTE/CONTRATANTE por meio de servidor online e serão mantidos no histórico da NEWBRAND pelo tempo vigente do contrato (12 meses).

Serviços de terceiros poderão ser contratados pelo CLIENTE/CONTRATANTE e ser gerenciados pela NEWBRAND sem custos adicionais ao CLIENTE/CONTRATANTE, sendo que todo e qualquer valor extras para a sua realização serão previamente apresentados e somente realizado mediante aprovação do CLIENTE/CONTRATANTE. Todos os custos de realização, contratação, assinatura de serviços e produção correrão sob responsabilidade do CLIENTE/CONTRATANTE.

Qualquer serviço adicional, não previsto neste contrato, deverá ser previamente negociado entre as Partes, por escrito, antes de ser iniciado.

Honorários sobre serviços especiais: a combinar.

 


INFORMAÇÕES

A NEWBRAND compromete-se a envidar todos os esforços no sentido de preservar a imagem do CLIENTE/CONTRATANTE tomando os cuidados necessários, em especial atenção às disposições expressas no Código de Defesa do Consumidor. Para tanto, somente tomará a iniciativa de veicular materiais em nome do CLIENTE/CONTRATANTE com sua prévia e expressa autorização quanto ao teor e a forma da comunicação.

O CLIENTE/CONTRATANTE, por sua vez se compromete a fornecer elementos comprováveis sobre o(s) produto(s) e/ou serviço(s) a fim de que as criações e produções publicitárias atendam os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e Código Brasileiro de Auto-regulamentação Publicitária.

 


CONFIDENCIALIDADE

Se durante a vigência deste contrato, qualquer uma das Partes vier a tomar conhecimento e/ou receber informações concernentes a segredo industrial e/ou comercial e ideias patenteáveis ou não, bem como quaisquer outras informações de natureza confidencial tituladas pela outra, a referida parte obriga-se por si, e/ou quaisquer outras pessoas sob sua responsabilidade, que vierem a ter acesso a tais informações, a mantê-las em absoluto sigilo, sendo-lhe vedado, durante a vigência deste contrato e nos 12 (doze) meses imediatamente subsequentes, revelar essas informações a terceiros, em qualquer hipótese. As informações de natureza confidencial aqui objetivadas excluem, entretanto, aquelas que:

  • Sejam ou se tornem de domínio público, não por culpa da parte a quem tenham sido reveladas;

  • Sejam reveladas por um terceiro autorizado a fazê-lo; ou

  • Coincidam com informações já detidas por qualquer das Partes anteriormente ao início das tratativas relacionadas ao presente contrato.

Se qualquer informação relevante de natureza confidencial chegar indevidamente ao conhecimento de terceiros, por ato culposo ou doloso de qualquer das Partes e/ou de quaisquer outras pessoas sob sua responsabilidade, tal ocorrência será considerada infração contratual da parte envolvida, com as consequências cabíveis.
A utilização autorizada, por determinada Parte, de informações de natureza confidencial a que tiver acesso em função deste contrato, detidas pela outra Parte e/ou por qualquer outra empresa ligada direta ou indiretamente à mesma, cessará ao mesmo tempo em que for solicitada pelo CLIENTE/CONTRATANTE a descontinuidade da prestação de serviço (campanha, promoção, publicidade e/ou propaganda) vinculada à informação de natureza confidencial cuja utilização foi
autorizada; ou ocorrer a rescisão ou término deste contrato.
Na hipótese de cessação de determinada prestação de serviço, por qualquer motivo, as Partes devolverão, imediatamente, a quem de direito, quaisquer documentos, fórmulas, processos, desenhos em papel ou arquivo eletrônico e demais especificações que estejam em seu poder para a prestação do serviço descontinuado.
A NEWBRAND deverá se abster de prestar serviços ou mesmo colaborar de qualquer forma, durante a vigência deste contrato, com empresas, instituições, conceitos, ideias, marcas, imagens, produtos ou serviços de outras empresas que concorram diretamente com os segmentos dos produtos produzidos e comercializados pelo CLIENTE/CONTRATANTE.

 


DIREITOS AUTORAIS

A NEWBRAND é a titular dos direitos autorais patrimoniais sobre todos os trabalhos publicitários desenvolvidos pelos seus profissionais, concedendo ao CLIENTE/CONTRATANTE, neste ato e por este instrumento, a utilização de todas aqueles durante a vigência do presente contrato e/ou de suas renovações, aplicando-se as disposições da Lei 4.680/65, bem como do Decreto n. 57.690/66 e a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
A NEWBRAND deverá assegurar que as obras publicitárias por ela criadas através de seus departamentos, possam ser usadas pelo CLIENTE/CONTRATANTE, a qualquer instante durante a vigência deste contrato, nos limites estabelecidos nos contratos firmados com outros titulares de direitos, tais como Produtoras Cinematográficas, Produtoras de Som, Fotógrafos, Atores e outros.

No caso de pretender o CLIENTE/CONTRATANTE reutilizar os materiais criados pela NEWBRAND, após o encerramento desse contrato, além dos direitos da NEWBRAND, também os direitos de terceiros, fornecedores de produtos e/ou serviços auxiliares (produtores cinematográficos, de som, fotógrafos, ilustradores, artistas e modelos, etc) deverão ser negociados diretamente entre estes e o CLIENTE/CONTRATANTE pela concessão de uso de suas criações e/ou imagens, som de voz, nome, etc., pelo prazo, território e finalidades determinadas em contrato específico.

 

Termos de Serviços - Apresentação profissional

INÍCIO DO PROJETO
O início do projeto se dará após a aprovação da proposta enviada por e-mail (podendo ser validada pelo mesmo e-mail), acompanhada do faturamento de acordo com o valor inicial previsto na proposta (vide condições estabelecidas em: "Investimento"). A partir da aprovação da proposta, o CLIENTE/CONTRATANTE tem até 30 (trinta) dias para iniciar o projeto, caso contrário a ordem de serviço será encerrada.

A aprovação da proposta dá início aos trabalhos pela NEWBRAND, como reuniões por chat ou call (Skype ou outros) se necessário, pesquisa e diagnóstico do material enviado pelo cliente.

 


ETAPAS DO PROJETO (ajustes/correções, alterações e mudança de briefing)
Após a entrega da primeira versão dos arquivos (Conteúdo, Identidade Visual ou Telas) o CLIENTE/CONTRATANTE tem até 10 (dez) dias para acionar a sua "rodada" de ajustes/correções. Após o fim desse período, a NEWBRAND irá considerar o trabalho concluído e o pagamento deverá ser feito na íntegra conforme prazo de pagamento negociado.
Após a entrega da segunda versão dos arquivos (conteúdo, identidade visual ou telas) o CLIENTE/CONTRATANTE tem até 7 (sete) dias corridos para acionar a sua rodada de ajustes. Após o fim desse período, a NEWBRAND irá considerar o trabalho concluído e o pagamento deverá ser feito na íntegra conforme prazo de pagamento negociado.
A partir da solicitação e entendimento das alterações, o prazo para a realização e entrega da nova versão do arquivo será combinado de acordo com a complexidade, quantidade do que for solicitado e disponibilidade de produção da NEWBRAND. São consideradas ajustes/correções sem custo, as solicitações que respeitem o briefing fornecido previamente pelo CLIENTE/CONTRATANTE, durante as duas etapas previstas na proposta. Para realizar alterações (que não sejam ajustes/correções) ou inclusão de slides após a validação e produção de qualquer uma das etapas do projeto, será necessária a aprovação de um aditivo no orçamento conforme descrito no "valor do slide" da proposta (vide condições estabelecidas em: "Investimento"), com novos prazos e de acordo com a disponibilidade da NEWBRAND.
Caso haja mudança no "briefing", um novo orçamento será enviado ao CLIENTE/CONTRATANTE para reestruturação das etapas necessárias e/ou revisão do projeto como um todo, sendo que o prazo para a realização e entrega da nova versão do arquivo será combinado de acordo com a complexidade e quantidade do que for solicitado, além da disponibilidade de produção da NEWBRAND.
As alterações, de qualquer uma das etapas, são realizadas de segunda à sexta das 9h às 19h.

 

 

UTILIZAÇÃO/AQUISIÇÃO DE IMAGENS, FORMATO DO ARQUIVO E INFORMAÇÕES ADICIONAIS
As imagens utilizadas são obtidas por meio de bancos de imagens assinados pela NEWBRAND cuja utilização é restrita à produção deste projeto, não podendo ser utilizadas em outras mídias. A assinatura do banco de imagens garante à NEWBRAND o direito de uso, e não o de fornecimento/venda.
As imagens utilizadas são em formato "RGB" com aproximadamente 100 DPIs – ou seja, o arquivo não tem qualidade suficiente para impressão em alta resolução. O CLIENTE/CONTRATANTE pode optar pela contratação de qualquer serviço isoladamente.
O arquivo desenvolvido será entregue em arquivo PowerPoint (extensão ppt/pptx) no caso de apresentações e em MP4 ou WMV em caso de vídeos. Após finalização do projeto o arquivo ficará disponível para download durante um ano no "histórico" da NEWBRAND, em servidor online (OneDrive ou similar).

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO
A NEWBRAND é responsável por armazenar e proteger todo material encaminhado pelo CLIENTE/CONTRATANTE. A confidencialidade das informações e/ou do projeto é mantida sob o mais absoluto sigilo, antes, durante ou após a criação da apresentação, sejam de natureza científicas, técnica, operacional, comercial, jurídica, ou outra. Durante a fase de produção da apresentação, todo conteúdo encaminhado, como descritivos, manuais, imagens, tabelas e logomarcas ficam guardados internamente até o fim do projeto, e serão excluídos posteriormente em caso de não utilização por parte do CLIENTE/CONTRATANTE.
Após finalização do projeto, o arquivo final ficará disponível durante um ano no “histórico” da NEWBRAND e disponibilizado em servidor online (OneDrive ou similar). Após esse período ele será inutilizado.

 


DESISTÊNCIA OU ABANDONO
Caso o CLIENTE/CONTRATANTE desista do trabalho durante as fases de Conteúdo ou Identidade Visual, a NEWBRAND se reserva à cobrança do valor referente às etapas produzidas.
A desistência do trabalho após a entrega da primeira versão completa da apresentação (criação dos slides) implica no pagamento de 100% (cem por cento) do trabalho desenvolvido.
Se por alguma razão a NEWBRAND for impossibilitada de continuar o projeto, devolverá ao cliente o valor proporcional à parte do projeto não realizada.
A NEWBRAND se reserva ao direito de encerrar a ordem de serviço, caso o CLIENTE/CONTRATANTE se ausente do processo por um período acima de 60 (sessenta) dias. A cobrança será realizada de acordo com as regras anteriores e etapas produzidas.
Caso o CLIENTE/CONTRATANTE precise se ausentar por um período acima de 30 (trinta) dias e não haja
outro responsável pela condução do projeto, a NEWBRAND deve ser avisada para autorização da suspensão da ordem de serviço sem que haja necessidade de encerramento e cobrança.

 
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